Recentemente, um incidente na Espanha chamou a atenção para os graves riscos e consequências legais associados ao voo de parapente nas proximidades de aeroportos. No dia 16 de março de 2025, um parapentista sobrevoou o Aeroporto de Palma, em Maiorca, obrigando o desvio de voos e colocando em risco a segurança aérea. As autoridades espanholas iniciaram uma busca pelo piloto, que pode enfrentar uma multa de até 250.000 euros por comprometer o tráfego aéreo em Son Sant Joan.

Esse episódio serve como um alerta para os praticantes de voo livre no Brasil. A legislação brasileira é rigorosa em relação à segurança da navegação aérea. O Artigo 261 do Código Penal estabelece que expor a perigo uma aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato que impeça ou dificulte a navegação aérea, é crime punível com reclusão de dois a cinco anos.

Voo de Parapente sem invadir área de aeroporto na Parque da Cidade de Niterói (RJ). Foto: Rodrigo Soldon

Além das sanções penais, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) alerta sobre os riscos de voos próximos a aeroportos. O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e processos criminais, caso o voo represente risco à segurança aérea. A prática de parapente ou asa-delta em áreas próximas a aeroportos aumenta significativamente os riscos de colisões com aeronaves e turbulência de esteira, que podem desestabilizar o parapente e levar a quedas.

A Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL) repudia a violação dessas regras e reforça a importância da conscientização e do respeito às normas para garantir a segurança e a continuidade da prática do voo livre no Brasil.

Para evitar riscos desnecessários e penalidades severas, os pilotos de parapente devem conhecer as áreas restritas e respeitar os limites de voo, mantendo a segurança de todos e preservando a integridade da prática esportiva.